Viajar a Colômbia: ao sair da Colômbia
Imposto de saída
O imposto de saída da Colômbia deve ser pago em todas as saídas internacionais, tanto por colombianos como por estrangeiros residentes no país; adicionalmente, aplica-se também aos turistas estrangeiros em visita ou trânsito, quando sua permanência supera 60 dias em território colombiano.
Valor do imposto de saída da Colômbia
Os estrangeiros não residentes na Colômbia e que não superaram os 60 dias de permanência, podem realizar o procedimento de solicitação do comprovante de isenção nos módulos do Aerocivil existentes nos aeroportos internacionais, lugar onde será verificado, com o passaporte do cidadão, o cumprimento do requisito e colocado um carimbo para efeito de controle; apresentando este comprovante à companhia aérea no check- in, não será cobrado o imposto de saída. Se a permanência do cidadão estrangeiro na Colômbia for maior que 60 dias, deve-se pagar como imposto de saída (timbre) a quantia média de US$ 38.00 ou US$ 68.00, o que será feito no momento do check-in na aerolinha.
Se, por alguma razão, o imposto de saída for cobrado no bilhete aéreo e houver direito de isenção, deve-se solicitar o reembolso à companhia aérea, que deverá legalizar o trâmite de desembolso antes da viagem.
Os nacionais Colombianos isentos de imposto de saída que:
- Sejam empregados ou servidores públicos do serviço do Governo Central ou do setor descentralizado, quando viajem em missão oficial, prévia apresentação da autorização de Governo.
- Adiantem estudos no exterior com bolsas ou empréstimos do Instituto Colombiano de Crédito Educativo e estudos técnicos no exterior e os estudantes que viajem por conta de universidades reconhecidas pelo Ministério de Educação Nacional.
- Sejam servidores públicos e trabalhadores de empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo que por razão de seu ofício viajem ao exterior, sempre que a empresa credencie a prestação do serviço de transporte internacional e o servidor público ou trabalhador, que apresente ante a Aeronáutica Civil a certificação do chefe do pessoal da empresa onde conste o cargo ocupado e o objeto da viagem.
- Sejam residentes no arquipélago de San Andrés e Providência quando viajem a um país centroamericano por um período não maior a dez dias.
- Sejam delegações esportivas oficiais credenciadas pelo governo nacional.
- Sejam residentes no exterior de visita ou trânsito em Colômbia quando a permanência no país não exceda de 180 dias.
- Viajem com passaporte diplomático.
- Sejam menores de cinco anos de idade.
- Sejam as tripulações regulares de nave e aeronaves de empresas Colombianas de transporte marítimo e aéreo.
Os turistas estrangeiros isentos de imposto de saída que:
- De visita ou trânsito em Colômbia, quando a permanência no país não exceda os sessenta dias.
- Os passageiros em trânsito.
- Os que efetuem tráfico dentro das zonas fronteiriças legalmente definidas como tais, sempre que se submetam às regulamentações aduaneiras.
- As malas diplomáticas e os instrumentos musicais que ocupem cadeira em aeronave.
Para mais informação relacionada ao imposto de saída, consultar a “Oficina del Grupo de Facturación de la Aeronáutica Civil”
Saída de mercadorias e artigos especializados
Para a saída de mercadorias do país há uma cota máxima que está sujeita a mudanças periódicas. Podem-se levar artigos como filmadoras, equipes de uso profissional e outras mercadorias de valor que o viajante utilizará no exterior.
Para trazê-las de novo ao país, livres de impostos, deve-se apresentar ao Escritório de Alfândega do Aeroporto e diligenciar a Declaração de Exportação Temporária de tais artigos.
- Espécies protegidas de fauna e flora silvestre
- As leis Colombianas proíbem e sancionam a extração, transporte, comercialização e exportação de qualquer espécie de flora ou fauna silvestre, viva ou morta.
- Patrimônio arqueológico ou histórico
- As leis Colombianas proíbem e sancionam a comercialização e exportação de peças originais do patrimônio cultural nacional. Abstenha-se de comprá-las. Se está interessado em levar a seu país mostras da arte pré-hispânica ou colonial Colombiano, pode adquirir réplicas das mesmas.
